O MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) anunciou o aumento do Imposto de Importação sobre resíduos sólidos, como papel, plástico e vidro. A alíquota será de 18% a partir de 1º de agosto. Estava zerada para papel e vidro. Era de 11,2% para plásticos.
Segundo o governo, a medida serve para fortalecer a cadeia nacional de reciclagem de resíduos sólidos e minimizar impactos nocivos desses materiais ao meio ambiente. A alíquota não será cobrada para resíduos de vidro incolor e não atinge a indústria doméstica.
O Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) definiu as mudanças em reunião nesta 3ª feira (18.jul.2023). O governo justifica que houve crescimento da importação de resíduos de papel, plástico e vidro de 2019 a 2022. respectivamente. Os resíduos plásticos aumentaram 7,2%.
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