O governo pode editar um novo decreto revendo parte das mudanças que fez no Marco do Saneamento e, assim, evitar que mais pontos sejam derrubados no Congresso Nacional.
Um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) revertendo parte das mudanças foi aprovado na Câmara dos Deputados em maio e está agora no Senado.
A tramitação do texto na Casa começou oficialmente nesta terça (12) após uma audiência pública com os ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), e das Cidades, Jader Filho (MDB).
“Se identificarmos algum ponto que tangencia ou vai em confronto com a lei, estamos disponíveis para sentar e rever esses pontos”, disse Costa no início da sua fala.
Confira a matéria na íntegra. Clique aqui.
Comments